Política de Privacidade
Sublime Stamp · Informação sobre o tratamento dos dados pessoais
1. Responsável pelo tratamento
A atividade da Sublime Stamp e o tratamento dos dados pessoais são da responsabilidade de Rafaela Aguiar de Souza, com morada em Rua de Sá 455 R/C Drt. e NIF PT277994519. Para exercer direitos de proteção de dados, contacte geral.sublimestamp@gmail.com.
2. Dados recolhidos
Recolhemos os dados necessários aos orçamentos e encomendas: nome, email, telefone, moradas de entrega e faturação, NIF facultativo, artigos, observações, informações de pagamento comunicadas pelo cliente e ficheiros de personalização. Também tratamos dados técnicos limitados para segurança e prevenção de abuso.
3. Finalidades e fundamentos
Tratamos os dados para responder a orçamentos, processar e entregar encomendas, comunicar com os clientes e cumprir obrigações fiscais. O fundamento é a execução de diligências pré-contratuais ou do contrato, o cumprimento de obrigações legais e, para a segurança do serviço, interesses legítimos proporcionais.
4. Acesso e partilha
Os dados são acessíveis apenas a quem precisa deles para prestar o serviço. Quando necessário, partilhamos informação com fornecedores de alojamento, transportadoras e serviços de faturação. Os ficheiros de personalização não são públicos e não são submetidos automaticamente a plataformas públicas de análise antivírus.
5. Conservação
Os dados pessoais operacionais de encomendas concluídas e pagas, ou canceladas, estão programados para anonimização 14 dias após o encerramento, nos ciclos de limpeza do site. O histórico não pessoal pode permanecer. Orçamentos e anexos são mantidos enquanto necessários à análise e execução, e devem ser removidos quando deixam de ser necessários. Registos e documentos fiscais sujeitos a obrigações legais têm prazos próprios, não abrangidos pelos 14 dias. As cópias de segurança requerem acesso restrito e rotação própria.
6. Direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade, quando aplicável, através do email indicado. Poderemos pedir confirmação proporcional da identidade. Pode apresentar reclamação à CNPD.
7. Segurança e alterações
O site usa controlos de acesso à administração, armazenamento reservado para anexos e mecanismos contra pedidos abusivos. Esta política será atualizada quando os processos mudarem.
